Em 2001, a idade média do parque automóvel português estava nos 7,4 anos. No ano passado fixou-se nos 12,7 anos. A ACAP defende o regresso do programa de abate de veículos em fim de vida.
A ACAP (Associação Automóvel de Portugal) fez um balanço de 2019, ano em que a produção automóvel nacional cresceu 17% e as vendas de ligeiros de passageiros caíram 2% no mercado português.
Apesar da quebra geral, os veículos movidos a energias alternativas registaram um crescimento, passando os elétricos a representar 3,1% do mercado.
Segundo as estatísticas da ACAP, depois de em 2018 a quota de mercado da gasolina ter sido de 39% contra 53% do Diesel, no ano 2019, as motorizações a gasolina cresceram dez pontos percentuais, valendo 49%. As viaturas Diesel representaram 40%. Ou seja, estatisticamente, confirma-se o decréscimo da importância nas vendas de ligeiros de passageiros novos das propostas a gasóleo.
Com o peso do setor automóvel nas receitas fiscais do Estado a manter-se acima dos 20%, a ACAP apresentou cinco propostas para uma ainda maior dinamização do setor.
Reposição do programa de Abate
Uma das propostas que segue para o Governo é a da reposição do Programa de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida, dada a elevada idade média do parque de ligeiros de passageiros que está nos 12,7 anos de média e que, em 2001, se situava nos 7,4 anos.
A ACAP estima que, se vier a ser novamente implementado o programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, o mercado possa atingir cerca de 25 mil unidades adicionais, o que levará a um aumento de receita fiscal líquida de 83,5 milhões de euros.
Em conferência de imprensa, a ACAP veio também defender a dedução generalizada do IVA na gasolina para as empresas, tal como acontece no gasóleo.
Outra proposta desta associação passa pela reformulação das taxas de Tributação Autónoma. De acordo com a ACAP, a alteração introduzida no Orçamento do Estado para 2020, já aprovado, “é um princípio”, contudo, “é ainda insuficiente”. O limite de 25.000 euros passou agora para 27.500 euros, mantendo-se a taxa de 10%. A ACAP pretende ir mais longe, propondo que as taxas tenham “uma progressão linear, eliminando o escalonamento atual que, ao ter diferenciação tão significativa, cria uma grande perturbação no mercado”, refere Hélder Pedro, secretário-geral da associação.
Por fim, a ACAP pretende a criação de um grupo de trabalho de fiscalidade, no quadro da evolução para a descarbonização. O objetivo é estudar uma forma de se garantir a transição da carga fiscal do momento da aquisição (Imposto Sobre Veículos e IVA) para o da circulação. Nessa lógica, a ACAP pretende ainda que seja reformulado o IUC que elimine o princípio de que os automóveis mais antigos (e mais poluentes) pagam menos imposto e introduza o critério das normas Euro, em conjugação com o do CO2, para todo o parque em circulação.
A ACAP deu ainda conta de quais foram os dez modelos mais vendidos (ligeiros de passageiros), no ano passado.
