Fabricantes europeus terão de cumprir redução de 90% das emissões até essa data, sendo que os restantes 10% terão de ser compensados através da utilização de aço com baixo teor de carbono ou de combustíveis sustentáveis.
A União Europeia (UE) tinha regulamentado que o ano 2035 seria o prazo para o fim da combustão interna. Pois bem, a UE recuou nessa meta, com uma revisão profunda das leis, optando por adicionar uma maior flexibilidade doravante. Em vez de obrigar a uma redução de 100% nas emissões de CO2 face a 2021, os fabricantes de automóveis da UE precisam agora de chegar a 90% a partir de 2035. Os restantes 10% poderão ser compensados através de uma combinação de biocombustíveis, combustíveis sintéticos e créditos associados à utilização de aço com baixo teor de carbono produzido na UE. O pacote completo de regulamentação automóvel, anunciado formalmente ontem (16 de dezembro), será apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho em 2026 para revisão formal e aprovação.
Na prática, as modificações operadas abrem a porta para que modelos puramente a combustão, “mild hybrid”, PHEV e elétricos com extensor de autonomia possam coexistir com propostas 100% elétricas ou a hidrogénio. Além disso, a nova proposta não define um “deadline” para o fim dos modelos a combustão. Ou seja, uma vez atingida a meta dos 90%, não há um prazo legal fixo para a venda de veículos movidos a combustão interna, desde que os fabricantes possam equilibrar as suas emissões por meio dos mecanismos de compensação aprovados. Os fabricantes beneficiarão ainda de requisitos mais flexíveis para 2030, uma vez que as metas de emissões agora serão calculadas com base na média do período de 2030 e 2032, oferecendo assim flexibilidade adicional semelhante à abordagem adotada para as metas de 2025.
Estas mudanças na lei surgem na sequência de inúmeras pressões das marcas, nomeadamente a BMW, VW, Mercedes, Renault, Stellantis e Ford. A medida surge após um ano de reuniões ao mais alto nível entre funcionários da UE e a indústria automóvel, naquilo que se considera ser um diálogo estratégico mais amplo que visa reconstruir a confiança após anos de tensão, em grande parte resultante das consequências do escândalo do Dieselgate. Dito isto, a Comissão Europeia não está a abandonar a eletrificação, optando por duplicar os incentivos para carros elétricos pequenos e acessíveis fabricados em solo europeu. A par da atualização da política, a Comissão está a lançar um apoio adicional à produção de baterias na Europa, ao investimento em veículos definidos por software e a novos requisitos de conteúdo local para veículos elétricos. Estas medidas visam melhorar a competitividade, especialmente face à pressão crescente dos fabricantes chineses.